O Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) assinou, em 2018, a concessão de Incentivos Locacionais para a instalação de 25 empresas no Estado. Com a aprovação, os beneficiados devem investir o montante de R$ 227.369.301,00 em até três anos. As empresas irão se instalar nos municípios de João Pessoa, Conde, Guarabira, Cajazeiras, Campina Grande, Alhandra, Patos, Sousa e Caaporã, podendo gerar 2.996 empregos diretos.
Tiveram seus projetos aprovados: Agreste Comércio Atacado e Varejo Ltda, Cajazeiras Comércio e Fabricação de Blocos e Pisos Ltda, Cometa Comércio de Cereais Ltda, Companhia de Bebidas Nacional S/A, Della Construções Imobiliárias Ltda, DJ Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, Eduardo Coura Urtiga, Empresa Distribuidora Cristal Ltda, Fortigiro Distribuidora de Autopeças Ltda, GDR Filhos Locação e Serviços Ltda, J.J. de Oliveira Plásticos – ME, Jonelio Amaro do Nascimento, Kiara Ind. de Artefatos e de Comércio de Flores e Plantas Ltda, Leidiane Maria da Silva ME, Lima e Silva Fabricação de Plásticos Injetados Ltda, PB Aços Indústria e Comércio Ltda, Rosiclea Gonzaga da Silva Gomes, Simone Araújo de Lucena ME, Sitecnet Informática Ltda – Tely, Teccel Tecnologia da Construção Civil e Elétrica Ltda, Tutiplast Indústria e Comércio Ltda, Ultramed Indústria de Produtos Hospitalares Eireli e Vital Soares Ltda.
Para o Assessor Técnico especial da DIROP, José Mário Solano de Macedo, o Incentivo Locacional concedido pelo Governo do Estado beneficia não só os empresários industriais, como também a população.
“O programa de Incentivo Locacional promove a instalação adequada das empresas, contribui para o aumento de suas produções e para o processo de interiorização das ações de desenvolvimento do Estado, além de colaborar com a elevação do nível de emprego e renda”.
Incentivo Locacional
O Programa de Incentivo Locacional tem como objetivo conceder áreas a preços subsidiados para projetos de implantação, ampliação ou relocalização de uma empresa. Podem ser beneficiados empresários de pequeno, médio e grande porte.
Como obter o incentivo
Os interessados devem apresentar uma carta consulta de acordo com o roteiro disponibilizado no site da Cinep. Em seguida, processo será analisado pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico (DIDEC), quanto a sua viabilidade econômica e financeira. Depois o processo é encaminhado para a Diretoria de Operações, que analisará junto ao Departamento de Engenharia (DEPENG) e Departamento de Patrimônio Imobiliário (DEPATRI) a disponibilidade de terrenos onde será instalada a empresa. Após a identificação da área e a sua negociação, o projeto será submetido à apreciação da Presidência. Em caso de aprovação, o processo será encaminhado para a Reunião de Diretoria Colegiada para a deliberação final.
As empresas, após terem o benefício concedido, têm até 12 meses para iniciar a sua instalação e mais 6 meses para dar início ao seu funcionamento.
Diretoria de Desenvolvimento Econômico
Além da análise de projetos, a Diretoria de Desenvolvimento Econômico também é encarregada por outras atividades, entre elas, a prestação de assessoria técnica, sem custos, às Associações, Cooperativas e Arranjos Produtivos, com o objetivo de implementar ações que viabilizem o alavancamento de suas atividades produtivas e proporcione melhorias no ambiente de trabalho e na organização estrutural do empreendimento.
Diretoria de Operações
Além de ser responsável pela análise dos aspectos técnicos referentes à efetivação das negociações e implantação do empreendimento através do Incentivo Locacional, a Diretoria de Operações da Cinep também é encarregada por outras atividades, entre elas, de elaborar as resoluções de Diretoria relacionadas ao disciplinamento das regras para gestão do Incentivo Locacional, gerir e fiscalizar os prazos e demais condições estabelecidas no contrato de Incentivo Locacional, através de vistorias e solicitação de documentos contábeis e de regularidade fiscal de empresas beneficiadas, além de elaborar e manter atualizada a planilha de cálculos, que indique custo total e a forma de pagamento dos imóveis a serem comercializados com as empresas interessadas.
