O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) aprovou na primeira reunião de 2023 a concessão de incentivos fiscais para 20 empresas, entre empreendimentos novos, ampliados e atualizados no estado, garantindo investimento total de R$ 161 milhões e a geração de 401 empregos. As empresas contempladas são de 12 cidades paraibanas.
A 209º reunião aconteceu de forma virtual, foi presidida pelo secretário de Estado da Fazenda – Sefaz, Marialvo Laureano e contou com a participação dos membros do Conselho Deliberativo, dentre eles o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado – Cinep, Rômulo Polari Filho.
“Nesta primeira reunião do ano foram concedidos incentivos a 20 grupos empresariais que estão se implantando ou já estão implantados em 12 municípios do estado. Temos projetos de Pocinhos, Conde, Paulista, Lagoa Seca, Cabedelo, Santa Rita, Catolé do Rocha, Bayeux, Campina Grande, Assunção, Belém e João Pessoa. Capilaridade, bem distribuídas ao longo do estado, gerando incentivo fiscal para que as empresas paraibanas se tornem cada vez mais competitivas, cresçam, se desenvolvam e gerem emprego aqui na Paraíba” – comenta Rômulo.
Dentre as empresas aprovadas está a catarinense Wanke, que atua há mais de 100 anos no ramo de fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico. A empresa atraída pela CINEP e beneficiada pelo Governo do Estado instalará uma nova unidade em João Pessoa, com previsão de faturamento de R$ 56 milhões ao ano e geração de 32 empregos diretos.
Também recebeu o benefício fiscal o grupo paraibano AIAM. A empresa instalará uma nova unidade no município do Conde.
“A AIAM é uma fábrica de móveis e colchões e essa atividade ainda gera muito emprego por ser um processo ainda bastante artesanal. Teremos mais de 100 empregos diretos e nesse novo empreendimento o grupo tem previsão de faturamento de mais de R$ 16 milhões ao ano”. – comemora Rômulo Polari.
Outra empresa beneficiada foi a Maia e Serafim, desenquadrada da categoria Simples Nacional e que nesta reunião pôde adquirir o benefício para toda sua produção. Ainda segundo Rômulo, A fabricante de laticínios ampliou o empreendimento no município de Catolé do Rocha.
“Maia e Serafim é atuante da área de laticínios, um eixo extremamente estratégico para o estado porque atua na recepção de leite e derivados de toda bacia leiteira da região e lida diretamente com o pequeno produtor. A empresa já funciona e migrou do simples para regime normal tributário e com isso o incentivo fiscal dará o suporte para que ela continue crescendo e se torne cada vez mais competitiva, assim como as demais que foram desenquadradas dessa categoria”.
As empresas desenquadradas do Simples Nacional podem requerer o benefício do FAIN, protocolando o projeto econômico até o dia 31 de março na Cinep. Esse incentivo às pequenas indústrias faz parte das 19 medidas de estímulo aos setores produtivos do Estado, anunciada pelo governador João Azevêdo, no mês de janeiro e que foi prorrogada em fevereiro.
Também participaram da 209° da Reunião do Conselho Deliberativo do FAIN a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE, Rosália Lucas; o secretário executivo de Planejamento, Petrônio Rolim; a secretária executiva de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – Seirhma, Virgiane Melo; o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca –SEDAP, Rafael Lopes; o vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, Manoel Gonçalves; e o conselheiro do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba – CIEP, Petrúcio Muniz.
Sobre o FAIN – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. Podem ser beneficiados empresários industriais de pequeno, médio e grande porte. Os interessados devem apresentar um projeto econômico-financeiro, além de uma série de documentos disponibilizados no site da Cinep (cinep.pb.gov.br).
