O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) aprovou na reunião realizada nesta sexta-feira (15), a concessão de incentivos fiscais para 19 empresas, entre empreendimentos novos, atualizados e desenquadradas do Simples Nacional, garantindo investimento de mais de R$ 217 milhões, previsão de faturamento anual de R$ 1,5 bilhão e a geração de 477 empregos.
A 211º reunião, que aconteceu de forma virtual, foi presidida pelo secretário de Estado da Fazenda – Sefaz Marialvo Laureano e contou com a participação dos membros do Conselho Deliberativo.
“A reunião de hoje foi muito produtiva, como sempre. Foram aprovados vários projetos em toda Paraíba, não só na região de João Pessoa e Campina Grande, mas também no sertão. Também tivemos nessa reunião a posse de novos membros, como o Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade, representantes da FIEP.” – comentou Marialvo.
As empresas contempladas são de 13 municípios paraibanos: João Pessoa, Nova Palmeira, Campina Grande, Soledade, Juazeirinho, Sousa, Cabedelo, Patos, Boa Vista, Bayeux, Lucena, Lagoa Seca e Mamanguape. Dentre os projetos beneficiados nesta última reunião está o da empresa Porto Frigorífico, localizada no município de Cabedelo. O investimento está estimado em mais de R$ 20 milhões, prevendo um faturamento anual de até R$ 158 milhões e a geração de 150 empregos diretos.
“Esse é o tão sonhado terminal pesqueiro do Porto de Cabedelo, que voltará as suas atividades no final de outubro, por isso a importância dessa aprovação. É o retorno desse arranjo, da pesca industrial no estado da Paraíba, que estava paralisada há mais de uma década. Serão 150 empregos, movimentando toda cadeia produtiva. Muito simbólico e mais uma obra histórica do nosso estado que vai virar realidade” – comemora Rômulo Polari, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep.
Em toda reunião do Conselho do Fain há uma apresentação feita ou indicada por membros do Conselho. Na oportunidade, a Cinep indicou o professor doutor Sandro Marden Torres, professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Paraíba, que expôs aos presentes os potenciais de pesquisa e inovação da instituição aplicados ao desenvolvimento da Paraíba.
“Na oportunidade apresentei a sólida capacidade científica, tecnológica e laboratorial da UFPB como vital na busca por soluções para os desafios para um desenvolvimento sustentável e eficaz. Mostrei também o ambiente ideal para fortalecer uma maior integração com o setor industrial, realçando a importância das conexões construtivas estabelecidas pela universidade. E demonstrei através de competências dos núcleos e laboratórios, exemplos de pesquisa e desenvolvimento aplicados em temas de relevância nacional e internacional. A UFPB vem se credenciando a partir da ampliação de sua infraestrutura acadêmica e de pesquisa como um parceiro estratégico para a indústria local, fornecendo suporte valioso para atender às demandas emergentes e estratégicas do setor industrial” – explica Sandro.
Segundo Rômulo, a academia já vem sendo procurada por grandes grupos multinacionais, que reconhecem a importância da entidade e seus pesquisadores para o setor produtivo.
“Temos o exemplo da Huawei, que já está desenvolvendo um projeto na área de energias renováveis pra ser aplicado aqui e no mundo todo; a Baterias Moura; a fábrica de cimentos CSN. Isso é extremamente importante e mostra que o setor produtivo e a academia precisam dialogar no que diz respeito a desenvolvimento de pesquisas efetivamente aplicadas ao mercado” – conclui Rômulo.
Também participaram da 211ª reunião o secretário executivo de Planejamento, Petrônio Rolim; a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; a secretária executiva de estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Tecnologia, Virgiane Melo; os novos representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade; o representante do BNB na Paraíba Keke Rosemberg; o representante da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba – FEMIPE, Reginaldo Galvão Cavalcanti; e o conselheiro do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba – CIEP, Petrúcio Muniz.
Empresas beneficiadas:
QFA Ind.e Com. de Massas e Artefatos de Cimento Ltda. (João Pessoa); NBX Mineração Ltda. (Nova Palmeira); Reutilize Reciclagem Ltda. (Campina Grande); Bentonit Solutions Indústria, Comércio e Extração de Minérios Ltda. (Soledade); Miranda Mineração Ltda. (Juazeirinho); PB e RJ Indústria e Comércio Ltda. (Campina Grande); J K L Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. (Sousa); Glacaí Industria de Sorvetes Ltda. (João Pessoa); JR Esquadrias de Alumínio, Vidros, Fabricação, Instalações e Manutenções Ltda. (Cabedelo); Ração Forte Indústria e Comércio de Rações Ltda. (Patos); Luiz Adolfo Silva Maia Pé de Fruta Ltda. (João Pessoa); Moinho Patoense Ltda. (Patos); Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda. (Boa Vista); Comércio Indústria e Serviços JB Eireli. (Bayeux); Companhia Alimenticia do Vale (Lucena); Serrana Produtos de Mandioca Ltda. (Lagoa Seca); Indústria de Argamassa e Derivados Colideal Ltda. (João Pessoa); Ednaldo Silva de Souza ME. (Mamanguape); Do Porto Frigorífico Ltda. (Cabedelo).
Sobre o FAIN
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado.
Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.
A solicitação do benefício pode ser feita através do e-mail protocolo@cinep.pb.gov.br. A última reunião de 2023 ocorrerá no dia 06 de dezembro e os interessados podem protocolar o projeto até o dia 27 de outubro.
