O Governo do Estado, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) administrado pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, beneficiou ao longo de 2024 86 empresas, de 29 municípios do estado, garantido mais de R$ 783 milhões de investimentos, previsão de R$ 3 bilhões de faturamento total e 1.913 empregos diretos.
As reuniões realizadas este ano, que foram presididas pelo secretário de Estado da Fazenda Marialvo Laureano e contaram com a participação dos membros do colegiado, concedeu estímulos financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias na Paraíba. Para Marialvo, o Fain tem sido mais um instrumento de desenvolvimento do estado.
“O fundo tem o intuito apoiar tanto as empresas que buscam se instalar na Paraíba, mas também aquelas que já estão na Paraíba e querem ampliar seus negócios para crescerem. Neste ano, por exemplo, foram 86 empresas beneficiadas em 29 municípios, incluindo todas as regiões do Estado, garantindo quase R$ 800 milhões em investimentos, além de gerar emprego e renda”, frisou.
Ainda segundo Marialvo, essa política de incentivo do Governo da Paraíba continuará em 2025.
“Vamos buscar não apenas prospectar mais investimentos para o estado e fortalecer e atrair mais empresas, mas ao mesmo tempo buscar cada vez mais melhorar o ambiente de negócio como forma de gerar crescimento sustentável de longo prazo para esses empreendimentos, pois resultará em mais emprego e renda para a população paraibana. Os números oficiais do Caged mostram que nos últimos seis anos o Estado da Paraíba tem alcançado saldo positivo recorde de emprego com carteira assinada”, comentou.
De acordo com o Departamento de Atração de Incentivos da Cinep, de 2019 a 2024, o Fain apreciou 444 projetos para a concessão ou atualização do incentivo fiscal, de 60 municípios paraibanos, garantindo mais de R$ 8 bilhões de investimentos, mais de R$ 19 bilhões de faturamento total e a geração de mais de 10 mil empregos diretos.
Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep, reforça que o Estado vem cumprindo o seu dever de casa e os indicadores comprovam o excelente momento que a Paraíba vive.
“Ao longo desses seis anos estamos cumprindo a meta do Governo do Estado, que é interiorizar nossas ações. Através do Fain, por exemplo, diversas regiões foram contempladas com o incentivo, gerando cada vez mais investimentos, emprego e renda para os paraibanos. E os números nos ajudam a comprovar que estamos no caminho certo, com excelentes indicadores, como a taxa desemprego de 7,8% – a menor dos últimos 12 anos e o PIB geral que está previsto para crescer 6,8% em 2024, acima da média nacional. – comemora Rômulo.
Em 2025 o Conselho Deliberativo do Fain realizará mais quatro reuniões, com a primeira delas prevista para o dia 20 de março. Os interessados em pleitear o incentivo fiscal deverão protocolar o seu projeto até o dia 31 de janeiro.
Sobre o Fain – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado.
Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado aqui.
A solicitação do benefício pode ser feita pelo e-mail protocolo@cinep.pb.gov.br. Mais informações clicando aqui.
